Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2023.01.0004 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/01/2023

Data da divulgação do extrato: 10/01/2023

Data da ratificação: 09/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2023

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 2023.01.0004

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pela Informação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA	00.639.299/0001-29	VENCEDOR	10.000,00

Andamento

DATA: 10/01/2023 - 10:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MATEUS CALISTA DA SILVA

DATA: 10/01/2023 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 10/01/2023 - 08:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	192KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	229KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	190KB

Lista de licitações.

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