Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2023.01.0051 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/02/2023

Data da divulgação do extrato: 27/02/2023

Data da ratificação: 27/02/2022

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2023

Informações do objeto

TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ADIANTE ACOSTADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FÁCIL ACESSO, DESTINADO À CESSÃO A QUEM POSSA, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N.º 0561/2009).

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 2023.01.0051

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pela Informação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARRILHO MAIA DE BRITO	*.616.175-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/02/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 27/02/2023 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 27/02/2023 - 08:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MATEUS CALISTA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
HOMOLOGAÇÃO	PDF	295KB
TERMO DE DISPENSA	PDF	411KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	196KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	241KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	2MB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

HOMOLOGAÇÃO

PDF

295KB

TERMO DE DISPENSA

PDF

411KB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

196KB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

241KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

1MB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

2MB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
27/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	051/2023	2023	CARRILHO MAIA DE BRITO	11.436,00 953,00	27/02/2023 27/02/2024
27/02/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA	001/2024	2024	CARRILHO MAIA DE BRITO	0,00	27/02/2024 27/02/2025
27/02/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA	002/2025	2025	CARRILHO MAIA DE BRITO	0,00	27/02/2025 31/12/2025 VIGENTE
31/03/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001	2025	CARRILHO MAIA DE BRITO	12.183,96 1.015,33	31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2023

CONTRATO ORIGINAL

051/2023

2023

CARRILHO MAIA DE BRITO

11.436,00
953,00

27/02/2023
27/02/2024

27/02/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

001/2024

2024

CARRILHO MAIA DE BRITO

0,00

27/02/2024
27/02/2025

27/02/2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

002/2025

2025

CARRILHO MAIA DE BRITO

0,00

27/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

31/03/2025

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001

2025

CARRILHO MAIA DE BRITO

12.183,96
1.015,33

31/03/2025
31/12/2028
VIGENTE

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