Prefeitura de São Fernando

DISPENSA: 2025.02.0050 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 19/03/2025

Data da divulgação do extrato: 09/04/2025

Data da ratificação: 28/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa para administração, conforme consta anexado ao processo.

Justificativa do preço

Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; alterado pelo Decreto Federal 12.343/2024;

Fundamentação legal

ARTIGO 75 II 14133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 0103/2025 PROCESSO N.° 2025.02.0050 Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	GENILSON MEDEIROS MAIA