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DISPENSA: 2025.03.0096 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 01/04/2025
Data da divulgação do extrato: 09/04/2025
Data da ratificação: 07/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa para administração, conforme consta anexado ao processo
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de um orçamento realizado pela Câmara Municipal de São Fernando, o que nos permite inferir que os preços se encontram compatível com a realidade mercadológica, bem como, dentro dos limites previstos nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações que assim prevê: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; alterado pelo Decreto Federal 12.343/2024;
Fundamentação legal
75 II LEI FEDERAL Nº 14133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO N.° 0101/2025 PROCESSO N.° 2025.03.0096
Responsáveis
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 HABILITADO 48.455,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 9MB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 663KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 632KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 0101/2025 2025 50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 48.455,00 08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
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