Prefeitura de São Fernando

DISPENSA: 2025.08.0207 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/09/2025

Data da divulgação do extrato: 01/10/2025

Data da ratificação: 30/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 01/10/2025

Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, GARANTIR A PRECISÃO CLÍNICA NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E PROMOVER A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa de: C S CARLOS BELARMINO SERVIÇOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrito no CNPJ N. º 61.446.816/0001-38, com endereço na Rua José Evaristo de Medeiros n. º 836, Bairro Penedo - Caicó/RN, porque foi o licitante que apresentou a proposta mais vantajosa para administração, conforme consta anexado ao processo.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de um orçamento realizado pelo Município de São Fernando, o que nos permite inferir que os preços se encontram compatível com a realidade mercadológica, bem como, dentro dos limites previstos nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações que assim prevê

Fundamentação legal

Art. 75. É dispensável a licitação II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; alterado pelo Decreto Federal 12.343/2024;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 179/2025 Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
C S CARLOS BELARMINO SERVIÇOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA	61.446.816/0001-38	HABILITADO	45.000,00

Andamento

DATA: 01/10/2025 - 12:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 30/09/2025 - 11:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 12/09/2025 - 11:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	9MB
PARECER JURÍDICO	PDF	3MB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	727KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	745KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

6MB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

9MB

PARECER JURÍDICO

PDF

3MB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

727KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

745KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	179/2025	2025	C S CARLOS BELARMINO SERVIÇOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA	45.000,00	30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

179/2025

2025

C S CARLOS BELARMINO SERVIÇOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA

45.000,00

30/09/2025
30/09/2026
VIGENTE

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