| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N° 2025.11.0274 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pela Informação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS |
| Responsável pela Ratificação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | JOAO BOSCO DA SILVA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA | 51.388.404/0001-35 | HABILITADO | 20.000,00 |