Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
27/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
02/01/2026
Data da
ratificação:
27/01/2026
Valor estimado: R$
2.431,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e um REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO FNFS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE FILIAÇÃO DO CLUBE AMÉRICA SÃOFERNANDENSE À REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL, ABRANGENDO AS CATEGORIAS DE BASE E A EQUIPE PRINCIPAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Declaro como INEXIGÍVEL a licitação com fundamento no art. 74, III C, da Lei nº. 14.133/2021, e Parecer Jurídico Favorável referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principal, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando com a empresa Fnfs Federacao Norteriograndense de Futebol de Salão Rua Lima e Silva 05 Anexo Ginasio Poliespotivo Humberto Nesi bairro de Lagoa Nova Natal/RN no valor global estimado de R$ 2.431,50 (dois mil quatrocentos e trinta e hum reais e cinquenta centavos)
Consta no processo administrativo os elementos necessários para a caracterização do objeto, proposta, comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, disponibilidade orçamentária e demais documentos, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no art. 72, da Lei nº. 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para ratificação, homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo e devida publicidade.
Justificativa do preço
Declaro como INEXIGÍVEL a licitação com fundamento no art. 74, III C, da Lei nº. 14.133/2021, e Parecer Jurídico Favorável referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principal, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando com a empresa Fnfs Federacao Norteriograndense de Futebol de Salão Rua Lima e Silva 05 Anexo Ginasio Poliespotivo Humberto Nesi bairro de Lagoa Nova Natal/RN no valor global estimado de R$ 2.431,50 (dois mil quatrocentos e trinta e hum reais e cinquenta centavos)
Consta no processo administrativo os elementos necessários para a caracterização do objeto, proposta, comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, disponibilidade orçamentária e demais documentos, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no art. 72, da Lei nº. 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para ratificação, homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo e devida publicidade.
Fundamentação legal
ARTIGO 74 I
