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INEXIGIBILIDADE: 2026.03.0052 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2026
Data da divulgação do extrato: 05/03/2026
Data da ratificação: 12/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 296,70 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 350, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 PROCESSO/PMSF/RN N.º 2026.03.0052
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMERSOM PIRES DE MEDEIROS ***.493.817-** VENCEDOR 9.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 386KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 334KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 247KB
TERMO DE INEXIBILIDADE PDF 247KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 024/2026 2026 EMERSOM PIRES DE MEDEIROS 9.600,00
800,00		 12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
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