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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.03.0058 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2026
Data da divulgação do extrato: 30/03/2026
Data da ratificação: 27/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E RAMADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2026 PROCESSO/PMSF/RN N.º 2026.03.0058
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 VENCEDOR 16.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DO CONTRATO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 207KB
TERMO DE INEXIBILIDADE PDF 459KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIBILIDADE PDF 459KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 025/2026 2026 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 16.000,00 27/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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