Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.04.0063 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2026
Data da divulgação do extrato: 14/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/04/2026
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2026.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 INEXIGIBILIDADE N° 07/2026 – PROC. ADMINIST.PMSF/RN N° 2026.04.0063
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DO CONTRATO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 378KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 249KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 255KB
TERMO DE INEXIBILIDADE PDF 230KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIBILIDADE PDF 84KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 026/2026 2026 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 10.000,00 13/04/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024