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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.06.0101 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/06/2026
Data da divulgação do extrato: 23/06/2026
Data da ratificação: 22/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/06/2026
Valor estimado: R$ 36.220,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte)
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2026 PROCESSO/PMSF/RN N.º 2026.06.0101 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2026
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCY DINIZ MACEDO
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO PARTICIPANTE
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CAIO CESAR DE MEDEIROS PARTICIPANTE
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS PARTICIPANTE
Secretaria Municipal de Assistência Social PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 VENCEDOR 36.220,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DO CONTRATO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 787KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 278KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 259KB
TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÃO PDF 841KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 042/2026 2026 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 36.220,00 22/06/2026
31/12/2026
VIGENTE

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