| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 011/2026 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pela Informação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUCY DINIZ MACEDO |
| Responsável pela Ratificação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer | JOAO BOSCO DA SILVA | GERENCIADOR |