DATA:
10/08/2026 - 11:17 - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
FECHADA
PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.07.0150/2026
OBJETO: A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 223,20 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
GENILSON MEDEIROS MAIA
