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DISPENSA |
2023.03.0071 |
2023 |
22/03/2023 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
22/03/2023 |
FECHADA |
30/03/2023 |
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DISPENSA |
2023.03.0072 |
2023 |
17/03/2023 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
17/03/2023 |
FECHADA |
17/03/2023 |
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INEXIGIBILIDADE |
2023.02.0067 |
2023 |
01/03/2023 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
01/03/2023 |
FECHADA |
01/03/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
018/2023 |
2023 |
17/02/2023 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS COM SUBSTITUIÇÃO DE CILINDRO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
03/03/2023 |
FECHADA |
06/03/2023 |
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DISPENSA |
2023.01.0033 |
2023 |
01/02/2023 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
01/02/2023 |
FECHADA |
08/02/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
010/2023 |
2023 |
24/01/2023 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
07/02/2023 |
FECHADA |
08/02/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
002/2023 |
2023 |
20/01/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
01/02/2023 |
FECHADA |
03/02/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
006/2023 |
2023 |
13/01/2023 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
31/01/2023 |
FECHADA |
01/02/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
005/2023 |
2023 |
13/01/2023 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
31/01/2023 |
FECHADA |
01/02/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
004/2023 |
2023 |
13/01/2023 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FÍSICA DE COMPUTADORES. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
27/01/2023 |
FECHADA |
01/02/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
002/2023 |
2023 |
13/01/2023 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
26/01/2023 |
FECHADA |
06/02/2023 |
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INEXIGIBILIDADE |
2023.01.0004 |
2023 |
10/01/2023 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
10/01/2023 |
FECHADA |
10/01/2023 |
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INEXIGIBILIDADE |
2023.01.0003 |
2023 |
09/01/2023 |
R$ 83.400,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
09/01/2023 |
FECHADA |
10/01/2023 |
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INEXIGIBILIDADE |
2023.01.0001 |
2023 |
09/01/2023 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), BEMCOMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕESDIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS EIMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PATROCÍNIOEM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM TODAS ASDEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
09/01/2023 |
FECHADA |
10/01/2023 |
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DISPENSA |
2023.01.0007 |
2023 |
05/01/2023 |
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MENOR PREÇO |
PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
05/01/2023 |
FECHADA |
19/01/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
061-2022 |
2022 |
29/11/2022 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, CONVENCIONAL E CENTRAIS DE AR, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
09/12/2022 |
FECHADA |
09/12/2022 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
059 - 2022 |
2022 |
25/11/2022 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
06/12/2022 |
FECHADA |
06/12/2022 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
054-2022 |
2022 |
28/10/2022 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA DIVERSOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
08/11/2022 |
FECHADA |
16/12/2022 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
052-2022 |
2022 |
06/10/2022 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DECORRER DO ANO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
14/10/2022 |
FECHADA |
27/10/2022 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
050-2022 |
2022 |
06/09/2022 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
16/09/2022 |
FECHADA |
19/09/2022 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2022.01.0035 |
2022 |
27/01/2022 |
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PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
09/02/2022 |
FECHADA |
15/02/2022 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
035/2021 |
2021 |
13/10/2021 |
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PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
25/10/2021 |
FECHADA |
26/11/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
004-2021 |
2021 |
21/01/2021 |
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PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço) |
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Refis de Tintas para Impressoras de Diversas Secretarias do Município de São Fernando/RN, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
02/02/2021 |
ANULADA |
18/11/2021 |
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