ESTE EDITAL É REALIZADO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. A LEI PAULO GUSTAVO VIABILIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL E SIMBOLIZA O PROCESSO DE RESISTÊNCIA DA CLASSE ARTÍSTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, QUE LIMITOU SEVERAMENTE AS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL. É, AINDA, UMA HOMENAGEM A PAULO GUSTAVO, ARTISTA SÍMBOLO DA CATEGORIA, VITIMADO PELA DOENÇA. AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO FORAM CRIADAS POR MEIO DO ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE E O PRESENTE EDITAL DESTINA-SE A APOIAR PROJETOS APRESENTADOS PELOS AGENTES CULTURAIS DOMUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
02/2024 31/10/2024
Institucional
Prefeito Genilson Medeiros Maia
CNPJ: 08.096.612/0001-31
Contatos
(84) 3428-0001
pmsfrn@gmail.com
Endereço e horário
Rua: Capitão João Florêncio, 45 - Centro, 59.327-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs