| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MERCADINHO DANTAS & MEDEIROS LTDA 09.010.044/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NOVO AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL E/OU MUNICIPAL. |
18/11/2024 6.435,00 |
18/11/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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123/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JULIANA CRISTINA DANTAS ***814549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZA EM PROJETO ELÉTRICO DE MÚLTIPLAS UNIDADES CONSUMIDORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
30/09/2024 1.800,00 |
30/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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0122/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO DANTAS & MEDEIROS LTDA 09.010.044/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL E/OU MUNICIPAL. |
25/09/2024 5.148,00 |
25/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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117/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATACAREJO DO LAR LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
20/09/2024 73.622,25 |
20/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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116/2024 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
18/09/2024 27.879,50 |
18/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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115/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
18/09/2024 92.356,25 |
18/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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0114/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
10/09/2024 6.800,00 |
10/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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113/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATACAREJO E FRUTARIA BOA VISTA LTDA 50.580.451/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. |
05/09/2024 117.451,33 |
05/09/2024 31/12/2024 RESCINDIDO | |
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107/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS. |
22/08/2024 36.000,00 |
22/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 396.509,53. |
19/08/2024 79.301,90 |
19/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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106/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS 13.190.945/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/08/2024 57.700,00 |
16/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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0102/2024 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
12/08/2024 317.207,63 |
12/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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094/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. |
03/08/2024 0,00 |
03/08/2024 03/08/2029 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
P P DA SILVA JUNIOR-ME 07.141.202/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
10/07/2024 0,00 |
10/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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083/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. |
05/07/2024 59.025,00 |
05/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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076 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGRÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2024 E INÍCIO DE 2025. |
01/07/2024 5.000,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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060 CONTRATO ORIGINAL |
DCARE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 53.983.435/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCARREGUE DA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) AO ESOCIAL, INCLUINDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHODOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). |
10/06/2024 17.850,00 |
10/06/2024 10/07/2024 | |
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055 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
29/05/2024 0,00 |
29/05/2024 29/05/2025 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
21/05/2024 13.050,00 |
21/05/2024 21/05/2029 VIGENTE | |
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044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALMIR DA COSTA DANTAS 04.242.242/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CÓPIAS XEROGRÁFICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
29/04/2024 57.250,00 |
29/04/2024 29/04/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 VIGENTE | |
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035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024. |
04/04/2024 5.990,00 |
04/04/2024 04/05/2024 | |
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031/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME 22.376.235/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
27/03/2024 57.100,00 |
27/03/2024 27/03/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM AUMENTO DE 25% NO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
13/03/2024 27.000,00 |
13/03/2024 13/03/2028 VIGENTE | |
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022/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK. |
08/03/2024 21.000,00 |
08/03/2024 08/03/2025 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 4,62%, PASSANDO DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS) PASSADO PARA R$ 11.089,72 (ONZE MIL OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
21/02/2024 489,72 |
21/02/2024 31/12/2028 VIGENTE | |
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006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS. |
20/02/2024 18.000,00 |
20/02/2024 20/02/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Alteração da Cláusula 4.ª do Contrato Administrativo com um aumento de 25% no valor do contrato administrativo, que antes era de R$ 2.200,00 mensais, totalizando R$ 26.400,00 anuais. em virtude da necessidade de cumprimento das disposições da Lei Municipal n.º 0863/2022, que institui a Taxa de Serviços de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial (TSCLDC), o valor mensal passa a ser de R$ 2.750,00, totalizando R$ 33.000,00 anuais. |
09/02/2024 33.000,00 |
09/02/2024 09/02/2028 VIGENTE | |
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010/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS. |
06/02/2024 20.900,00 |
06/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART .107. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 01/02/2025 VIGENTE | |
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008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. |
31/01/2024 28.556,00 |
31/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato Administrativo aduzido a repactuação de preços no quantitativo de 7,7%, de acordo com o Artigo 124, inciso II Lei Federal nº 14.133/2021. |
31/01/2024 535,15 |
31/01/2024 31/01/2028 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. |
30/01/2024 106.700,00 |
30/01/2024 30/07/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
09/01/2024 0,00 |
09/01/2024 09/01/2025 VIGENTE | |
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0002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
04/01/2024 114.500,00 |
04/01/2024 04/01/2025 VIGENTE | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIRETO ADMINISTRATIVO. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR BASE LEGAL NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL E TAMBÉM A CLÁUSULA 12.ª DO CONTRATO LABORAL INICIAL, PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/202. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE |
