| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
074 CONTRATO ORIGINAL |
MAIARA DOS SANTOS BRITO 45.176.408/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2024". |
01/07/2024 2.800,00 |
01/07/2024 01/09/2024 | |
|
072 CONTRATO ORIGINAL |
BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOCAÇÕES ARTÍSTICA LTDA 05.088.013/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ASTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA GRAFITH. |
27/06/2024 70.000,00 |
27/06/2024 27/08/2024 | |
|
068 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO ***983249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE). |
18/06/2024 10.500,00 |
18/06/2024 31/12/2024 | |
|
070 CONTRATO ORIGINAL |
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA 29.627.818/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO JOÃO PEDRO DO POVO, QUE OCORRERÁ DIA 06 DE JULHO DE 2024, SOLANGE SILVA E BANDA. |
17/06/2024 5.000,00 |
17/06/2024 17/08/2024 | |
|
047 CONTRATO ORIGINAL |
MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO ***226544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
20/05/2024 24.600,00 |
20/05/2024 20/05/2025 VIGENTE | |
|
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107. |
15/05/2024 0,00 |
15/05/2024 31/12/2024 | |
|
023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
13/03/2024 236.346,95 |
13/03/2024 13/07/2024 | |
|
002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ GOMES DA SILVA ***051647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART .107. |
31/01/2024 0,00 |
31/01/2024 31/01/2025 | |
|
004/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 7.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
|
003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 12.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
|
003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 14.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
|
002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 13.ª E NO ART 57, INCISO II LEI FEDERAL 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
|
315/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HEITOR AUGUSTO COSTA DE MEDEIROS ***147044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAL, BANDAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL. |
07/12/2023 17.600,00 |
07/12/2023 30/11/2024 | |
|
0296/2023 CONTRATO ORIGINAL |
KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO 30.432.046/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO -DJ ROONY MOURA. |
17/11/2023 10.000,00 |
17/11/2023 17/01/2024 | |
|
0294/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-BANDA ARROCHARME. |
17/11/2023 6.000,00 |
17/11/2023 17/01/2024 | |
|
0293/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GERLIANE PATRICIA SOUZA SILVA 09462265470 30.647.007/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-PADRE NETO. |
17/11/2023 7.000,00 |
17/11/2023 01/01/2024 | |
|
0295/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANDRE WILLIAM LINO RAMOS 71139301403 41.542.012/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-WOXTON NÓBREGA. |
10/11/2023 10.000,00 |
10/11/2023 10/01/2024 | |
|
0292/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS 20.659.771/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-RODOLFO LOPES. |
10/11/2023 20.000,00 |
10/11/2023 10/01/2024 | |
|
0291/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PEGADA DE COYOTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 48.025.331/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSO SENHOR DO PATROCÍNIO-PEGADA DO COYOTE. |
10/11/2023 60.000,00 |
10/11/2023 10/01/2024 | |
|
0290/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MUSICAL CAVALEIROS DO FÓRRO LTDA 01.402.019/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. |
10/11/2023 70.000,00 |
10/11/2023 01/11/2024 | |
|
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107. |
09/11/2023 0,00 |
09/11/2023 09/11/2024 | |
|
0268/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LINDEMBERG DA SILVA BEZERRA 14.935.157/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E DEMAIS ORIENTAÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS POTENCIALIDADES LOCAIS. |
11/10/2023 5.000,00 |
11/10/2023 11/10/2024 | |
|
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. |
20/09/2023 0,00 |
20/09/2023 20/09/2024 | |
|
0236/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 31.624.789/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA FANFARRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
31/08/2023 2.277,79 |
31/08/2023 31/12/2023 | |
|
0231/2023 CONTRATO ORIGINAL |
VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA 01.937.258/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGN-9G36. |
02/08/2023 3.229,38 |
02/08/2023 02/09/2023 | |
|
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. |
21/07/2023 0,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
|
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. |
21/07/2023 0,00 |
21/07/2023 21/07/2024 RESCINDIDO | |
|
221/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JUÇARA DA SILVA MONTEIRO VARELA ***980648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
05/07/2023 24.605,28 |
05/07/2023 05/07/2024 | |
|
219/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VANIELLE DE ARAÚJO ***941743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
05/07/2023 24.605,28 |
05/07/2023 05/07/2024 | |
|
211/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO MARCINO NOGUEIRA ***907247-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. |
04/07/2023 39.152,40 |
04/07/2023 31/12/2023 | |
|
0194/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023. |
30/06/2023 2.200,00 |
30/06/2023 30/07/2023 | |
|
212/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ 14.426.441/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. |
29/06/2023 51.271,50 |
29/06/2023 31/12/2023 | |
|
0181/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA 19.414.509/0002-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO E ENSAIO METROLÓGICO DO TACÓGRAFO. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGI-2C36. |
28/06/2023 495,00 |
28/06/2023 28/07/2023 | |
|
0170/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIÁ DE PADRE CHICO, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023. |
26/06/2023 3.000,00 |
26/06/2023 26/07/2023 | |
|
161/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. |
15/05/2023 24.000,00 |
15/05/2023 15/05/2024 | |
|
161/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. |
15/05/2023 24.000,00 |
15/05/2023 15/05/2024 | |
|
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***428547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS 106 E 107. |
02/05/2023 0,00 |
02/05/2023 02/05/2024 RESCINDIDO | |
|
0093/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR ***474949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. |
24/03/2023 3.200,00 |
24/03/2023 12/04/2023 | |
|
0069/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARLOS REGIS DE QUEIROZ ***205144-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. |
14/03/2023 19.600,00 |
14/03/2023 31/12/2023 | |
|
003/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS BASEADOS NA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIO (IGPM), QUE OBJETIVA SALVAGUARDAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PRESENTE CONTRATO TENDO ACRÉSCIMO ESTIPULADO NESTE CASO EM APROXIMADAMENTE EM 5,90%, PREVALECENDO O VALOR INICIAL MENSAL QUE ANTES DE R$ 2.190,00 PASSADO A R$ 2.319,21 MENSAIS, DE ACORDO COM O ART.65 §8º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. |
16/02/2023 129,21 |
16/02/2023 31/12/2028 VIGENTE |
