| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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123/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JULIANA CRISTINA DANTAS ***814549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZA EM PROJETO ELÉTRICO DE MÚLTIPLAS UNIDADES CONSUMIDORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
30/09/2024 1.800,00 |
30/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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0122/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO DANTAS & MEDEIROS LTDA 09.010.044/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL E/OU MUNICIPAL. |
25/09/2024 5.148,00 |
25/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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117/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATACAREJO DO LAR LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
20/09/2024 73.622,25 |
20/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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116/2024 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
18/09/2024 27.879,50 |
18/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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115/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
18/09/2024 92.356,25 |
18/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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0114/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
10/09/2024 6.800,00 |
10/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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113/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATACAREJO E FRUTARIA BOA VISTA LTDA 50.580.451/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. |
05/09/2024 117.451,33 |
05/09/2024 31/12/2024 RESCINDIDO | |
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107/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS. |
22/08/2024 36.000,00 |
22/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 396.509,53. |
19/08/2024 79.301,90 |
19/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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106/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS 13.190.945/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/08/2024 57.700,00 |
16/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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0102/2024 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
12/08/2024 317.207,63 |
12/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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094/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. |
03/08/2024 0,00 |
03/08/2024 03/08/2029 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
P P DA SILVA JUNIOR-ME 07.141.202/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
10/07/2024 0,00 |
10/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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083/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. |
05/07/2024 59.025,00 |
05/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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076 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGRÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2024 E INÍCIO DE 2025. |
01/07/2024 5.000,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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060 CONTRATO ORIGINAL |
DCARE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 53.983.435/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCARREGUE DA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) AO ESOCIAL, INCLUINDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHODOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). |
10/06/2024 17.850,00 |
10/06/2024 10/07/2024 | |
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055 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
29/05/2024 0,00 |
29/05/2024 29/05/2025 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
21/05/2024 13.050,00 |
21/05/2024 21/05/2029 VIGENTE | |
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044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALMIR DA COSTA DANTAS 04.242.242/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CÓPIAS XEROGRÁFICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
29/04/2024 57.250,00 |
29/04/2024 29/04/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 VIGENTE | |
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035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024. |
04/04/2024 5.990,00 |
04/04/2024 04/05/2024 | |
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031/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME 22.376.235/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
27/03/2024 57.100,00 |
27/03/2024 27/03/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM AUMENTO DE 25% NO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
13/03/2024 27.000,00 |
13/03/2024 13/03/2028 VIGENTE | |
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022/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK. |
08/03/2024 21.000,00 |
08/03/2024 08/03/2025 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 4,62%, PASSANDO DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS) PASSADO PARA R$ 11.089,72 (ONZE MIL OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
21/02/2024 489,72 |
21/02/2024 31/12/2028 VIGENTE | |
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006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS. |
20/02/2024 18.000,00 |
20/02/2024 20/02/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Alteração da Cláusula 4.ª do Contrato Administrativo com um aumento de 25% no valor do contrato administrativo, que antes era de R$ 2.200,00 mensais, totalizando R$ 26.400,00 anuais. em virtude da necessidade de cumprimento das disposições da Lei Municipal n.º 0863/2022, que institui a Taxa de Serviços de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial (TSCLDC), o valor mensal passa a ser de R$ 2.750,00, totalizando R$ 33.000,00 anuais. |
09/02/2024 33.000,00 |
09/02/2024 09/02/2028 VIGENTE | |
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010/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS. |
06/02/2024 20.900,00 |
06/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART .107. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 01/02/2025 VIGENTE | |
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008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. |
31/01/2024 28.556,00 |
31/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato Administrativo aduzido a repactuação de preços no quantitativo de 7,7%, de acordo com o Artigo 124, inciso II Lei Federal nº 14.133/2021. |
31/01/2024 535,15 |
31/01/2024 31/01/2028 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. |
30/01/2024 106.700,00 |
30/01/2024 30/07/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
09/01/2024 0,00 |
09/01/2024 09/01/2025 VIGENTE | |
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0002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
04/01/2024 114.500,00 |
04/01/2024 04/01/2025 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR BASE LEGAL NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL E TAMBÉM A CLÁUSULA 12.ª DO CONTRATO LABORAL INICIAL, PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/202. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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0297/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
11/12/2023 10.077,20 |
11/12/2023 01/03/2024 | |
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0271/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇAO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
10/10/2023 11.950,00 |
10/10/2023 10/10/2024 |
