| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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087/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 10.315,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0092/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTE DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REVISTA ABC FARMA, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2024 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FERNANDO/RN |
11/03/2025 50.000,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PAULO GRANGES E SILVA ***530943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/02/2025 0,00 |
17/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA 47.568.207/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA SUA CLÁUSULA 3ª PASSADO DE R$ 241.738,86 PARA R$ 264.808,34. |
08/02/2025 23.069,48 |
08/02/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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017/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA 66.000.787/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 3.294,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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016/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 11.958.200/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 4.350,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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015/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 27.029.083/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 66.388,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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014/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 15.218.561/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 32.648,40 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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013/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.316.524/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 9.470,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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012/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 702.965,60 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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011/2025 CONTRATO ORIGINAL |
B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 52.496.119/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 22.200,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONIFICADOS. |
16/01/2025 15.558,50 |
16/01/2025 16/09/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SUGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO ***113848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA 47.568.207/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais 180 dias a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARIA ADRIANA DOS SANTOS ***137343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 12.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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006/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RÔMULO HELTON DE ARAÚJO ***630943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA ***989645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***381341-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***575047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***682249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/12/2024 0,00 |
13/12/2024 13/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***682249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/12/2024 0,00 |
13/12/2024 13/12/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/12/2024 0,00 |
13/12/2024 13/12/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto a alteração da cláusula 5.ª do contrato administrativo aduzindo mediante equilíbrio econômico-financeiro com atualização de preços, nos limites permitidos por lei em 5,01%, passando de R$ 1.905,41 (Mil Novecentos E Cinco Reais E Quarenta E Um Centavos) para R$ 2.000,78 (Dois Mil Reais E Setenta E Oito Centavos) valor total. |
05/12/2024 95,37 |
05/12/2024 31/12/2028 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
29/11/2024 0,00 |
29/11/2024 29/11/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Tem como objeto a alteração da Cláusula 3.ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei na ordem de 10,9921%, o que corresponde ao valor de R$ 1.605,66 (um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). O reflexo financeiro destacado na Cláusula 3.ª é de 10,9921% que antes era de R$ 14.607,69 anuais , passando a ser de R$ 16.213,55 anuais, para um período de 12 meses. |
14/11/2024 16.213,55 |
14/11/2024 14/11/2029 VIGENTE | |
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0127/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ERISON FELIPE FONSECA DE ARAÚJO ***546241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSDE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA E NUTRIÇÃO, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
17/10/2024 6.000,00 |
17/10/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
09/10/2024 0,00 |
09/10/2024 09/10/2024 | |
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112/2024 CONTRATO ORIGINAL |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
09/09/2024 42.000,00 |
09/09/2024 31/12/2024 | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua cláusula 15.ª e no artigo n° 107, da Lei Federal 14.133/2021. o presente termo aditivo encontra embasamento legal no artigo n° 106 lei federal n° 14.133/2021 e na melhor forma do direito administrativo. |
09/09/2024 0,00 |
09/09/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO ***113848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO. |
04/09/2024 0,00 |
04/09/2024 31/12/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua cláusula 15.ª, o termo aditivo encontra embasamento legal no artigo n.° 106 da lei federal n.° 14.133/2024 e na melhor forma do direito administrativo. |
12/08/2024 0,00 |
12/08/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SUGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2024. |
02/08/2024 0,00 |
02/08/2024 31/12/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
25/07/2024 0,00 |
25/07/2024 31/12/2024 |
