| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SUGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NOVO Tem como objeto a alteração da Cláusula 3.ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei na ordem de 10,9921%, o que corresponde ao valor de R$ 1.605,66 (um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). O reflexo financeiro destacado na Cláusula 3.ª é de 10,9921% que antes era de R$ 14.607,69 anuais , passando a ser de R$ 16.213,55 anuais, para um período de 12 meses. |
14/11/2025 1.605,86 |
14/11/2025 31/12/2025 | |
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166 CONTRATO ORIGINAL |
ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA 54.860.907/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
06/08/2025 33.692,00 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE | |
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165 CONTRATO ORIGINAL |
MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS 21.062.777/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
06/08/2025 9.848,00 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE | |
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164 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
06/08/2025 10.600,00 |
08/06/2025 06/08/2026 VIGENTE | |
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159/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOTRADA VEICULOS LTDA 40.603.499/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO AMBULÂNCIA MODELO JUMPY CARGO, DE PLACA RQL4I96. |
30/07/2025 2.333,94 |
30/07/2025 30/10/2025 VIGENTE | |
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01/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA ERILDA DE MEDEIROS 81206275472 22.309.865/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 24,981%, REFLEXO FINANCEIRO: O reflexo financeiro decorrente da presente solicitação corresponde a um aumento proporcional de 24,981%, elevando o valor inicialmente contratado de R$ 21.857,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais) para R$ 27.317,00 (vinte e sete mil, trezentos e dezessete reais). Tal valor será destinado exclusivamente ao item Nº 2 da ata de registro de preços, considerando o aumento da quantidade de 67 meia diárias para 151 meia diárias, totalizando 84 meia diárias a mais. |
29/07/2025 27.317,00 |
29/07/2025 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***682249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O objeto alterar no Contrato a Cláusula 3.ª, passando o valor mensal de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) para R$ 3.260,58 (Três mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor anual em R$ 39.126,96 (Trinta e nove mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 5,18%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor. |
25/07/2025 39.126,96 |
25/07/2025 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O objeto alterar no Contrato a Cláusula 3.ª, passando o valor mensal de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) para R$ 3.260,58 (Três mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o valor anual em R$ 39.126,96 (Trinta e nove mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 5,18%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor. |
24/07/2025 39.126,96 |
24/07/2025 | |
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156/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. |
10/07/2025 4.950,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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151/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS 44.181.624/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
08/07/2025 11.744,00 |
08/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0161 CONTRATO ORIGINAL |
ANA ERILDA DE MEDEIROS 81206275472 22.309.865/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. |
02/07/2025 21.857,00 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE | |
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139/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL APOLO LTDA 02.440.676/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
30/06/2025 8.274,00 |
13/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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140/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/06/2025 59.237,50 |
16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE | |
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004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
13/06/2025 0,00 |
13/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LABOCLINICA TRAIRI LTDA 02.308.892/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
06/06/2025 0,00 |
06/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
M W MEDICAL LTDA-ME 11.916.331/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
23/05/2025 0,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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122/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AMD PEREIRA-ME 13.922.872/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. |
12/05/2025 27.480,00 |
12/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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121/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO DENTAL UNITY LTDA 47.807.075/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS. |
12/05/2025 26.823,15 |
12/05/2025 12/05/2026 VIGENTE | |
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114/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
23/04/2025 37.506,30 |
23/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0163/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0163/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.571,55 (um mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor anual em R$ 18.858,60 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, esta atualização será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2024. |
16/04/2025 18.858,60 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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003/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***575047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 009/2022 a Cláusula 2.ª, aduzindo um aumento no percentual de 15,89%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período entre a assinatura do contrato e a data da postulação. |
15/04/2025 33.237,36 |
15/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO 49.858.131/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
08/04/2025 48.455,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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26030014 CONTRATO ORIGINAL |
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO ***763640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR VIAGEM A CURRAIS NOVOS/RN COM PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. |
26/03/2025 500,00 |
26/03/2025 26/04/2025 | |
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082/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 11.511.020/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 306.930,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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081/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 25.099,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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080/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 43.680,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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079/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA-EPP 07.897.039/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 6.365,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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087/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 10.315,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0092/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTE DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REVISTA ABC FARMA, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2024 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FERNANDO/RN |
11/03/2025 50.000,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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067/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 3.500,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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066/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.882.932/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 2.607,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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065/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 57.193,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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064/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 49.044,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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063/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 15.701,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
