Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2025.02.0044 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/02/2025

Data da divulgação do extrato: 19/02/2025

Data da ratificação: 17/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/02/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 028/2025 PROCESSO N.° 2025.02.0044 Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS	59.317.532/0001-08	HABILITADO	72.000,00

Andamento

DATA: 18/02/2025 - 07:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 18/02/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 18/02/2025 - 11:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 18/02/2025 - 12:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	9MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	611KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	695KB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	9MB
PARECER JURÍDICO	PDF	8MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

9MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

611KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

695KB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

9MB

PARECER JURÍDICO

PDF

8MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	028/2025	2025	CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS	72.000,00 6.000,00	18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

028/2025

2025

CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS

72.000,00
6.000,00

18/02/2025
18/02/2026
VIGENTE

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