ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN
Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
TORNA PÚBLICA A RENÚNCIA VOLUNTÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
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