Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Cria o Programa Histórias que não se apagam e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
Declara de Utilidade Pública áreas de terras situadas no Município de São Fernando/RN, que serão destinadas à futura implantação de sistema viário que dará acesso à população do entorno da Barragem Oiticica e dá outras providências.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.590,60 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o valor da gratificação de que trata a Lei Municipal n.º 0619/2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes nas repartições municipais, e dá outras providências.
Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de denúncias destacadas no Despacho de Sua Excelência o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.684,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a instauração de Processo Administrativo para apurar a localização de móveis adquiridos com recursos do Termo de Compromisso PAR n.º 201302408/2013, que não foram encontrados pelo MPF durante a diligência externa nos autos do Procedimento Preparatório n.º 1.28.200.000054.2022-04
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.300,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.663,12 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.811,82 (SETE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.160,00 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro.
Nomeia servidores para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0596/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
