Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2026).
Constitui a Comissão Organizadora das etapas preparatórias para a realização de Concurso Público pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para o município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL N° 1261/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor contratado por meio de Processo Seletivo Simplificado.
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Determina à Defesa Civil Municipal a incumbência de apurar as causas que levaram ao desabamento de parte do teto da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências,
Determinaà Defesa Civil Municipal a incumbência de apurar as causas que levaram ao desabamento de parte do teto da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE São Fernando, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
Cancela, em atenção à Recomendação do Ministério Público nos autos doPP n.º 03.23.1998.0000112/2026-65, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: ANA PAULA LOPES DE MEDEIROS
Cargo: CARGO DE COORDENADORA DE ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FE
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Determina a redução do valor do bolsa estágio como estratégia de contenção de despesas com vista ao equilíbrio fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidores efetivos.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: ANA BEATRIZ SANTOS DE ARAUJO
Cargo: SUBCOORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL,
Cancela os avisos prévios emitidos em face de Contratos de Trabalho decorrentes do Processo Seletivo n.º 01/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências,
Dispõe sobre licenças-prêmio de servidores efetivos.
Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.
