Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.

Defere pedidos de gozo de licença-prêmio.

Autoriza a cessão de servidora junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.

Regulamenta o uso do abastecimento de água do Complexo Esportivo em razão da escassez hídrica na Comunidade Rural Barra do Forte.

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal do Esporte de São Fernando/RN.

Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Fernando/RN.

Dispõe sobre a comissão intersetorial do Selo UNICEF no município de São Fernando – RN.

Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.

Dispõe sobre local de lotação de funcionário efetivo e dá outras providências.

Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.

Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.

Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação de Agente de Contratação Substituto no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Fernando/rn.

Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências.

Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.