Dispõe sobre a nomeação do Setor de compras e gestão de contratos da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.
Institui o senhor Nathanael de Araújo Oliveira ao cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar do Município de São FernandoRN.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADA
Designa técnico responsável pela operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE.
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de natureza política.
Designa servidor público municipal para a Secretaria da junta de Serviço Militar.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SENHORA FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SENHORA IARA MARIA PATROCÍNIA DE MEDEIROS AO CARGO DE PRIMEIRA SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDORN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Coletiva: CAIO CÉSAR DE MEDEIROS, FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS, NOSTRADAMUS PABLO DE ARAÚJO SANTOS, EDKATIA DE MEDEIROS MAIA, INATIVO, JOÃO ANTONIO NETO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
