Dispõe sobre a nomeação do Setor de compras e gestão de contratos da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Institui o senhor Nathanael de Araújo Oliveira ao cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar do Município de São Fernando–RN.

Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.

Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Revoga a Portaria n.º 011- GPMSF/2021.

Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADA

Designa técnico responsável pela operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE.

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de natureza política.

Designa servidor público municipal para a Secretaria da junta de Serviço Militar.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SENHORA FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SENHORA IARA MARIA PATROCÍNIA DE MEDEIROS AO CARGO DE PRIMEIRA SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO–RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.