Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Defere pedido de suspensão de licença prêmio.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Dispõe sobre deferimento de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VIAGEM A BRASÍLIA.
VIAGEM A BRASÍLIA.
VIAGEM A BRASÍLIA.
Determina o prosseguimento de atos administrativos para a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Suspende a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O ENGENHEIRO CIVIL PAULO FERNANDES, PARA FISCALIZAR OBRA DE RESTAURAÇÃO A SER EXECUTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
PRORROGA A CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA MEDEIROS DE ARAÚJO, PARA À 9ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022.
