Institui o senhor Nathanael de Araújo Oliveira ao cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar do Município de São FernandoRN.
Agente: NATHANAEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Cargo: SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Assistência SocialFMAS.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação provisória de servidora ocupante de cargo em comissão.
Agente: VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.
Agente: ANTONIO DANTAS NETO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Agente: COLETIVA
TRANSPORTAR O PACIENTE SILVAN BRILHANTE DE MEDEIROS PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO NA LIGA CONTRA O CÂNCER, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
Agente: COLETIVA
Autoriza a cessão de servidor Público Municipal a Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
Agente: MARIA DIANE BRAGA DANTAS MONTEIRO
Cargo: ENFERMEIRO (A)
REALIZAR UMA VIAGEM PARA FAZER A REVISÃO AUTORIZADA DO CARRO MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL DE PLACA QJT-5J79, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
Revoga a Portaria n.º 011- GPMSF/2021.
Agente: GENILSON MEDEIROS MAIA
Cargo: PREFEITO
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Agente: COLETIVA
TRANSPORTAR O PACIENTE SILVAN BRILHANTE DE MEDEIROS PARA UM PROCEDIMENTO MÉDICO NA LIGA CONTRA O CÂNCER, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Agente: JOSÉ DE ANCHIETA ALVES MACHADO
Cargo: MOTORISTA
Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADA
Agente: GENILSON MEDEIROS MAIA
Cargo: PREFEITO
Designa técnico responsável pela operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: COLETIVA
TRANSPORTAR A PACIENTE SANDRA MARIA SANTOS PARA UMA CONSULTA ESPECIALIZADA NA CLÍNICA HUMANITARE, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
Agente: JOSEILDO FERNANDES
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo ocupante em função de confiança em nível superior.
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de natureza política.
Agente: COLETIVA
TRANSPORTAR ALAÍDE DANTAS DE MACÊDO PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Fernando/RN, criada pela Lei Municipal 0624, de 06 de maio de 2011, para atuar nas atribuições estabelecidas por esta norma legal.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS
Agente: COLETIVA
TRANSPORTAR OS PACIENTES FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS E FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS PARA UMA AVALIAÇÃO PÓS CIRÚGICA, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
Agente: JOSEILDO FERNANDES
Cargo: MOTORISTA
VIAJAR À NATAL PARA REMOÇÃO DA PACIENTE MARIA LÚCIA DOS SANTOS QUE RECEBEU ALTA DA LIGA CONTRA O CÂNCER, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021.
Agente: IVALDO DANTAS DE ARAUJO
Cargo: MOTORISTA
Designa servidor público municipal para a Secretaria da junta de Serviço Militar.
Agente: GABRIEL DE LIMA SANTOS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SENHORA FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN.
Agente: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SENHORA IARA MARIA PATROCÍNIA DE MEDEIROS AO CARGO DE PRIMEIRA SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDORN.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Coletiva: CAIO CESAR DE MEDEIROS, FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS, NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS, EDKATIA DE MEDEIROS MAIA, INATIVO, JOAO ANTONIO NETO
