Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais para trabalhar nas Eleições 2023 do Conselho Tutelar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N.° 2023.08.0242 – EDITAL ALTERADO 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Determina a inserção no Processo Administrativo n.º 2023.08.0239 a apuração de possíveis irregularidades na percepção de horas extras por servidores públicos municipais, e bem como desvios de funções.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Nomeia Conselheiro Tutelar para substituir conselheira tutelar.

Designa servidores públicos para fiscalizar obras no Município de São Fernando, e dá outras providências.

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Defere pedido de gozo de licença-prêmio.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando/RN.

Cria normas de utilização e conduta para o Ginásio Esportivo Paulo Emídio de Medeiros, Arena Society, Quadra Poliesportiva (complexo esportivo) e Estádio Municipal Elias Fernandes.

Defere pedido de gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família.

A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE VISITAR OS PARLAMENTARES POTIGUARES EM BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, ALÉM DE PLEITAR NO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS QUE SE ENCONTRAM PENDENTES.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a função de Secretário (a) da Junta de Serviço Militar do Município de São Fernando – RN.

ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a realizar processo seletivo simplificado, e dá outras providências.

DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO /RN.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 020-GPMSF/2022. ALTERA OS MEMBROS DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 019-GPMSF/2022. ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 018-GPMSF/2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA POLÍTICA.

VIAGEM A MARTINS/RN DOS DIAS 09 À 13 DE FEVEREIRO PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), INTITULADO "SEMINÁRIO REGEIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS".