Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e atualização dos membros.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de servidor cedido para exercer funções junto à Prefeitura Municipal de São Fernando - RN.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usandodas prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador dedespesas; e CONSIDERANDO que a administração pública exige dosadministradores empenho e disponibilidade para atender, em tempohábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito domunicípio acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016,de 04 de Julho de 2016;

Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.