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CONCESSÃO: 0364/2025 09/05/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2025 08/05/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e atualização dos membros.Acessar PORTARIA COLETIVA: 0363/2025 07/05/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Acessar DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0362/2025 07/05/2025 · Agente: BARBARA GISELE MAIA DE BRITO MEDEIROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.Acessar CONCESSÃO: 0361/2025 07/05/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar RECEBIMENTO DE SERVIDOR: 0360/2025 07/05/2025 · Agente: EVALDISIA DE CASTRO DANTAS · Cargo: FARMACÊUTICA/BIOQUÍMICA · Dispõe sobre o recebimento de servidor cedido para exercer funções junto à Prefeitura Municipal de São Fernando - RN.Acessar CONCESSÃO: 0359/2025 07/05/2025 · Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO · Cargo: SUBCOORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0358/2025 07/05/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0357/2025 07/05/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0356/2025 06/05/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0353/2025 30/04/2025 · Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO · Cargo: SUBCOORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0352/2025 29/04/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0351/2025 29/04/2025 · Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO · Cargo: SUBCOORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0350/2025 29/04/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0349/2025 28/04/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0348/2025 28/04/2025 · Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO · Cargo: SUBCOORDENADORA MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0335/2025 28/04/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 338/2025 25/04/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0337/2025 25/04/2025 · Agente: GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO · Cargo: SUBCOORDENADOR VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0336/2025 25/04/2025 · Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO · Cargo: SUBCOORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONCESSÃO: 0330/2025 24/04/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA: 0330/2025 24/04/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usandodas prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador dedespesas; e CONSIDERANDO que a administração pública exige dosadministradores empenho e disponibilidade para atender, em tempohábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito domunicípio acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016,de 04 de Julho de 2016;Acessar DECLARA: 0325/2025 24/04/2025 · Agente: CAROLINE NAYARA NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSORA DE LINGUA PORTUGEUSA · Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0374/2025 13/04/2025 · Agente: RENNAN VARLEY DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE ENSINO PEDAGÓGICO · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar CONVOCAÇÃO: 0308/2025 10/04/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0301/2025 08/04/2025 · Agente: JÚLIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 0295/2025 07/04/2025 · Agente: LEONARDO ARAUJO DE MEDEIROS · Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 0292/2025 07/04/2025 · Agente: JULIANA DE OLIVEIRA QUEIROZ · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 0291/2025 07/04/2025 · Agente: YSLA KAIONARA DOS SANTOS FERREIRA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 0290/2025 07/04/2025 · Agente: RAFAELA DA SILVA BRITO · Cargo: COORDENADORA DE ENSINO PEDAGÓGICO · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar

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