Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
TRANSPORTAR O PACIENTE SILVAN BRILHANTE DE MEDEIROS PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO NA LIGA CONTRA O CÂNCER, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
Autoriza a cessão de servidor Público Municipal a Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
REALIZAR UMA VIAGEM PARA FAZER A REVISÃO AUTORIZADA DO CARRO MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL DE PLACA QJT-5J79, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
TRANSPORTAR O PACIENTE SILVAN BRILHANTE DE MEDEIROS PARA UM PROCEDIMENTO MÉDICO NA LIGA CONTRA O CÂNCER, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADA
Designa técnico responsável pela operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE.
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para a Secretaria Municipal de Educação.
TRANSPORTAR A PACIENTE SANDRA MARIA SANTOS PARA UMA CONSULTA ESPECIALIZADA NA CLÍNICA HUMANITARE, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo ocupante em função de confiança em nível superior.
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de natureza política.
TRANSPORTAR ALAÍDE DANTAS DE MACÊDO PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Fernando/RN, criada pela Lei Municipal 0624, de 06 de maio de 2011, para atuar nas atribuições estabelecidas por esta norma legal.
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS
TRANSPORTAR OS PACIENTES FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS E FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS PARA UMA AVALIAÇÃO PÓS CIRÚGICA, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
VIAJAR À NATAL PARA REMOÇÃO DA PACIENTE MARIA LÚCIA DOS SANTOS QUE RECEBEU ALTA DA LIGA CONTRA O CÂNCER, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021.
Designa servidor público municipal para a Secretaria da junta de Serviço Militar.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SENHORA FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SENHORA IARA MARIA PATROCÍNIA DE MEDEIROS AO CARGO DE PRIMEIRA SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDORN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Coletiva: CAIO CÉSAR DE MEDEIROS, FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS, NOSTRADAMUS PABLO DE ARAÚJO SANTOS, EDKATIA DE MEDEIROS MAIA, INATIVO, JOÃO ANTONIO NETO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAGAMENTO DE UMA MEIA DIÁRIA NA FUNÇÃO MOTORISTA,COM DESTINO A CURRAIS NOVO.O MESMO REALIZOU O TRANSPORTE DA PACIENTE LIGIA MACENA DOS SANTOS PARA REALIZAR CONSULTA MÉDICA EM CURRAIS NOVOS NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.
PAGAMENTO DE UMA MEIA DIÁRIA NA FUNÇÃO MOTORISTA,COM DESTINO A NATAL/RN.O MESMO REALIZOU O TRANSPORTE DA PACIENTE JOSEFA MARIA DA NOBREGA QUE ESTAVA INTERNADA NO NATAL HOSPITAL CENTER,EM NATAL NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2017.