PARTICIPAR DE EVENTO REFERENTE A COMEMORAÇÃO DOS 33 ANOS DO ECA, QUE ACONTECERÁ DO SEST SENAT, NA CIDADE DE JOÃO CÂMARA/RN; O TEMA DO EVENTO SERÁ "AVANÇOS E DESAFIOS PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 33 ANOS DO ECA".
Dispõe sobre a designação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
ALTERA A PORTARIA N.º 095-GP/2021, PARA INCLUIR MAIS UM MEMBRO NA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de São Fernando RN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Fernando/RN, criada pela Lei Municipal 0624, de 06 de maio de 2011, para atuar nas atribuições estabelecidas por esta norma legal.
