eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
CAIO CÉSAR DE MEDEIROS SECRETÁRIO(A)
EDKATIA DE MEDEIROS MAIA SECRETÁRIO(A)
FÁBIA PATRÍCIA SALDANHA DANTAS SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS SECRETÁRIO(A)
JOÃO BOSCO DA SILVA SECRETÁRIO(A)
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO SECRETÁRIO(A)
KLEDY GARCIA BEZERRA SECRETÁRIO(A)
NOSTRADAMUS PABLO DE ARAÚJO SANTOS SECRETÁRIO(A)
VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VERA LÚCIA VERÔNICA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS

Contatos do SIC

(84) 3428 - 0001

Email: laisaofernando@hotmail.com

Endereço do SIC

Prefeitura Municipal de São Fernando - RN

Horário do SIC

De segunda a sexta as 07:00 hs à 13:00 hs

Última solicitação: 22/06/2024 14:56

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito