| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ***175546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N.° 106 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
24/10/2024 0,00 |
24/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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0125/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GULOUSEIMAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NO DIA DAS CRIANÇAS DO CORRENTE ANO. |
10/10/2024 11.527,00 |
10/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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0121 CONTRATO ORIGINAL |
55.213.488 ELDER AZEVEDO VERISSIMO 55.213.488/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN |
25/09/2024 15.583,88 |
25/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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120/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BVA COMERCIO E SERVICO LTDA 52.958.657/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDI/RN. |
24/09/2024 1.302,67 |
24/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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085 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS, O SERVIÇO SERÁ FEITO NO FIAT/ MOBI LIKE, DE PLACA RGL-9F52 |
10/07/2024 689,24 |
10/07/2024 10/08/2024 | |
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077 CONTRATO ORIGINAL |
35.569.329 JAILSON MEDEIROS 35.569.329/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR POR ENCOMENDA FARDAMENTO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA NO TOCANTE AO GRUPO DE IDOSOS. |
01/07/2024 3.500,00 |
01/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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071 CONTRATO ORIGINAL |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 58,50M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO 295 CENTRO DE SÃO FERNANDO/RN, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO COM AUDERLAN MORAIS MAIA AO SUL E COM SUEDS PATRÍCIO DA SILVA AO LESTE. |
18/06/2024 6.300,00 |
18/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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069/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA). |
13/06/2024 50.000,08 |
13/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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029 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA). |
13/06/2024 50.008,00 |
13/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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038/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR O AUTOMÓVEL FIAT MOBI PLACA RGL 9F52 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
08/04/2024 1.923,03 |
08/04/2024 08/04/2025 VIGENTE | |
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037/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL. |
04/04/2024 4.800,00 |
04/04/2024 04/04/2025 VIGENTE | |
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013/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ***655444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
13/03/2024 0,00 |
13/03/2024 13/03/2029 VIGENTE | |
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015/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRMAS EM EXECUÇÃO: ASSIM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
20/02/2024 19.200,00 |
20/02/2024 20/02/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART .107. |
31/01/2024 0,00 |
31/01/2024 31/01/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. |
19/01/2024 0,00 |
19/01/2024 19/01/2025 VIGENTE | |
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29122023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 6.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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0289/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ***175546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SERVIR DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES SOCIAIS COM A POPULAÇÃO IDOSA, BEM COMO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ZONAS URBANA E RURAL. |
24/10/2023 15.600,00 |
24/10/2023 24/10/2024 | |
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0281/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/10/2023 21.000,00 |
16/10/2023 16/10/2024 | |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. |
11/10/2023 375,00 |
11/10/2023 21/07/2024 RESCINDIDO | |
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0272/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ISAAC JEFEERSON DE ARAÚJO SANTOS ***907042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ EM 12 DE OUTUBRO DE 2023 AS 16H00MIN NA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES. |
10/10/2023 2.452,00 |
10/10/2023 10/11/2023 | |
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080/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL SANTOS MACENA ***538241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
10/04/2023 0,00 |
10/04/2023 10/04/2028 VIGENTE | |
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0081/2023 CONTRATO ORIGINAL |
K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023. |
30/03/2023 25.759,70 |
30/03/2023 31/12/2023 | |
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0112/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A VENDER GRADUALMENTE VESTES PARA FARDAMENTO DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
23/03/2023 10.940,00 |
23/03/2023 31/12/2023 | |
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051/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ADIANTE ACOSTADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FÁCIL ACESSO, DESTINADO À CESSÃO A QUEM POSSA, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N.º 0561/2009). |
27/02/2023 11.436,00 |
27/02/2023 27/02/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PRISCILA CRISTINA DE ARAÚJO FERNANDES 06528624461 43.180.001/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel rural, com 4.300,00 m² (Quatro mil e trezentos metros (Quatro mil e trezentos metros quadrados), com estrutura mobiliária (com geladeira, fogão, cadeiras, mesas, além de utensílios domésticos), mediante pessoa jurídica responsável pelo imóvel, para servir de espaço físico para o desempenho de atividades sociais com a população idosa, bem como das crianças e adolescentes residentes no município, zonas urbana e rural. |
14/02/2023 66.000,00 |
14/02/2023 14/02/2024 RESCINDIDO | |
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0027/2023 CONTRATO ORIGINAL |
K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de panificação, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social em eventos realizados durante o ano de 2023. |
13/02/2023 25.759,69 |
13/02/2023 13/02/2024 | |
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0032/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS. |
31/01/2023 24.000,00 |
31/01/2023 31/01/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Luiz da Câmara Cascudo, s/n.°, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 273,60 m² (Duzentos e setenta e três metros, sessenta centímetros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
21/01/2023 0,00 |
21/01/2023 21/01/2024 | |
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038/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, COMO TAMBÉM DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CAPACITAÇÃO QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 106 E 107, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
30/12/2022 31/12/2023 | |
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0347/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES TEATRAIS PARA DESENVOLVER PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM PRODUÇÃO DE TEATRO ALUSIVO AOS FESTEJOS DO DIA DAS CRIANÇAS. |
11/10/2022 3.000,00 |
11/10/2022 11/11/2022 |
