| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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0289/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ***175546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SERVIR DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES SOCIAIS COM A POPULAÇÃO IDOSA, BEM COMO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ZONAS URBANA E RURAL. |
24/10/2023 15.600,00 |
24/10/2023 24/10/2024 | |
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0281/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/10/2023 21.000,00 |
16/10/2023 16/10/2024 | |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. |
11/10/2023 375,00 |
11/10/2023 21/07/2024 RESCINDIDO | |
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0272/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ISAAC JEFEERSON DE ARAÚJO SANTOS ***907042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ EM 12 DE OUTUBRO DE 2023 AS 16H00MIN NA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES. |
10/10/2023 2.452,00 |
10/10/2023 10/11/2023 | |
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080/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL SANTOS MACENA ***538241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
10/04/2023 0,00 |
10/04/2023 10/04/2028 VIGENTE | |
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0081/2023 CONTRATO ORIGINAL |
K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023. |
30/03/2023 25.759,70 |
30/03/2023 31/12/2023 | |
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0112/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A VENDER GRADUALMENTE VESTES PARA FARDAMENTO DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
23/03/2023 10.940,00 |
23/03/2023 31/12/2023 | |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O ADITIVO VISA A RECAPTAÇÃO DE PREÇOS BASEADOS NA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA QUE OBJETIVA SALVAGUARDAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PRESENTE CONTRATO TENDO O ACRÉSCIMO ESTIPULADO NESTE CASO EM 5,63%, PREVALECENDO O VALOR INICIAL MENSAL QUE ANTES DE R$ 1.500,00 PARA R$ 1.584,45 MENSAIS, DE ACORDO COM ART.65,§8º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. |
01/03/2023 19.013,45 |
01/03/2023 01/03/2028 VIGENTE | |
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051/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ADIANTE ACOSTADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FÁCIL ACESSO, DESTINADO À CESSÃO A QUEM POSSA, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N.º 0561/2009). |
27/02/2023 11.436,00 |
27/02/2023 27/02/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PRISCILA CRISTINA DE ARAÚJO FERNANDES 06528624461 43.180.001/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel rural, com 4.300,00 m² (Quatro mil e trezentos metros (Quatro mil e trezentos metros quadrados), com estrutura mobiliária (com geladeira, fogão, cadeiras, mesas, além de utensílios domésticos), mediante pessoa jurídica responsável pelo imóvel, para servir de espaço físico para o desempenho de atividades sociais com a população idosa, bem como das crianças e adolescentes residentes no município, zonas urbana e rural. |
14/02/2023 66.000,00 |
14/02/2023 14/02/2024 RESCINDIDO | |
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0027/2023 CONTRATO ORIGINAL |
K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de panificação, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social em eventos realizados durante o ano de 2023. |
13/02/2023 25.759,69 |
13/02/2023 13/02/2024 | |
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0032/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS. |
31/01/2023 24.000,00 |
31/01/2023 31/01/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Luiz da Câmara Cascudo, s/n.°, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 273,60 m² (Duzentos e setenta e três metros, sessenta centímetros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
21/01/2023 0,00 |
21/01/2023 21/01/2024 | |
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038/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, COMO TAMBÉM DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CAPACITAÇÃO QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 106 E 107, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
30/12/2022 31/12/2023 | |
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0347/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES TEATRAIS PARA DESENVOLVER PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM PRODUÇÃO DE TEATRO ALUSIVO AOS FESTEJOS DO DIA DAS CRIANÇAS. |
11/10/2022 3.000,00 |
11/10/2022 11/11/2022 | |
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0249/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
22/06/2022 22.856,40 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
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0248/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
22/06/2022 27.082,80 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
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214/2022 CONTRATO ORIGINAL |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa a gestão do Cadastro Único e Gestão do Programa Auxílio Brasil, como também de todo o Sistema Único de Assistência Social; Acompanhamento da regularização da Legislação, Prestação de Contas e Regularização dos Conselhos Municipais ligados a politica de Assistência Social; Capacitação quanto a atualização dos Planos municipais. |
01/06/2022 7.000,00 |
01/06/2022 31/12/2022 | |
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0184/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW TEATRAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SE REALIZARA NO DIA 08 DE MAIO. VOLTADA AO USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, |
06/05/2022 2.200,00 |
06/05/2022 06/06/2022 | |
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0145 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, para estabelecimento de atividade fabril do ramo têxtil, especificamente produção de roupas. |
28/03/2022 6.000,00 |
28/03/2022 28/03/2023 | |
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107/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA TOCAR SANFONA, ZABUMBA, PANDEIRO, ETC., E CANTAR MÚSICAS REGIONAIS, ESPECIALMENTE NOS ESTILOS DE FORRÓ E SERTANEJA, DURANTE AS ATIVIDADES SÓCIO OCUPACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O GRUPO DE IDOSOS EM SÃO FERNANDO, DE CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE |
22/03/2022 13.500,00 |
22/03/2022 31/12/2022 | |
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109 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível fornecimento de auxílios alimentares famélicos voltados a atender as necessidades basilares das famílias sãofernandenses em vulnerabilidade social. |
22/02/2022 21.190,00 |
22/02/2022 31/12/2022 | |
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0051/2022 CONTRATO ORIGINAL |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Luiz da Câmara Cascudo, s/n.°, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 273,60 m² (Duzentos e setenta e três metros, sessenta centímetros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
21/01/2022 8.400,00 |
21/01/2022 21/01/2023 | |
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0029/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano com aproximadamente 200 m² (Duzentos metros quadrados) e de fácil acesso, para instalações do Conselho Tutelar do município de São Fernando-RN. |
07/01/2022 6.900,00 |
07/01/2022 31/12/2022 | |
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0026/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 200,00m2, em bom estado de conservação, destinado a cessão a quem possa atender a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), para implantação de atividade fabril no que diz respeito a confecção de bermudas que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente para a população local. |
07/01/2022 11.730,00 |
07/01/2022 31/12/2022 | |
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0025/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses. |
07/01/2022 11.730,00 |
07/01/2022 31/12/2022 | |
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0024/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses. |
07/01/2022 11.730,00 |
07/01/2022 31/12/2022 | |
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05000 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação teatral alusiva aos 63 anos de Emancipação Política do município de São Fernando/RN. |
28/12/2021 2.200,00 |
28/12/2021 31/12/2021 | |
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0484/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prestação de serviços de serviço de fornecimento de água, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. |
08/12/2021 964,17 |
08/12/2021 31/12/2021 | |
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0484/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prestação de serviços de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. |
08/12/2021 964,17 |
08/12/2021 31/12/2021 | |
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0446/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência social. |
08/11/2021 13.000,00 |
08/11/2021 31/12/2021 | |
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009/2021 CONTRATO ORIGINAL |
NATALIA RAFAELA DA SILVA ***088746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 | |
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008/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RISIMAR MEDEIROS DA SILVA ***752140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 |
