| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA 46.590.470/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A ER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL |
17/01/2024 30.000,00 |
17/01/2024 17/01/2025 VIGENTE | |
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007/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
12/01/2024 0,00 |
12/01/2024 12/06/2024 | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 13.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. |
19/12/2023 315.505,67 |
19/12/2023 30/03/2024 | |
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0325/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MEGALUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA 44.680.852/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DE CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
12/12/2023 12.777,45 |
12/12/2023 31/12/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRAZO VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS A CONTAR DESTA DATA. |
30/11/2023 0,00 |
30/11/2023 30/03/2024 | |
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003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA. |
25/10/2023 0,00 |
25/10/2023 25/04/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107 da lei federal 14.133/2021. |
16/10/2023 0,00 |
16/10/2023 16/10/2024 | |
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004/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM A SUPRESSÃO DE 0,3982%,O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA SUPRESSÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 301.363,45 (TREZENTOS E HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
29/09/2023 1.199,99 |
29/09/2023 10/02/2024 | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 043/2021DE ACORDO COM O ART.57 II DA LEI FEDERAL 8.666/93. |
29/09/2023 0,00 |
29/09/2023 29/09/2024 | |
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003/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O REFLEXO FINANCEIRO RESULTADO DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 280.926,46 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). |
06/09/2023 21.636,98 |
06/09/2023 10/02/2024 | |
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0178/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. |
31/08/2023 252.586,40 |
31/08/2023 29/02/2024 | |
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0249/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
11/08/2023 104.613,02 |
11/08/2023 31/12/2023 | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
10/08/2023 0,00 |
10/08/2023 10/02/2024 | |
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0233/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA OBRAS CIVIS NA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO. |
31/07/2023 112.073,13 |
31/07/2023 31/01/2024 | |
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0232/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, INCLUINDO AÍ AS MÁQUINAS PESADAS. |
21/07/2023 179.337,20 |
21/07/2023 31/12/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª |
18/07/2023 0,00 |
18/07/2023 18/07/2024 | |
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006/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NAS CLÁUSULA 16.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA |
13/07/2023 0,00 |
13/07/2023 13/01/2024 | |
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0205/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60. |
30/06/2023 2.539,74 |
30/06/2023 30/07/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA CLÁUSULA 2.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 022/2023, DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATADO ADMINISTRATIVO DE EXERCUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA RETIFICADO. |
20/06/2023 0,00 |
20/06/2023 05/05/2024 | |
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022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
05/05/2023 259.109,20 |
05/05/2023 05/05/2024 | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 15.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O PRAZO VIGENCIAL PREVISTA NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGAÇÃO POR CENTO E OITENTA, A CONTAR DESTA DATA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
28/04/2023 0,00 |
28/04/2023 28/10/2023 | |
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0149/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOANETE MEDEIROS DE ARAÚJO ***931448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
26/04/2023 0,00 |
26/04/2023 26/04/2028 RESCINDIDO | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. |
27/03/2023 0,00 |
27/03/2023 27/03/2024 | |
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0091/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IVONE SILVA DOS SANTOS ***876748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
24/03/2023 3.200,00 |
24/03/2023 12/04/2023 | |
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105/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS LTDA EPP 01.184.984/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. |
21/03/2023 30.000,00 |
21/03/2023 31/12/2023 | |
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104/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. |
21/03/2023 56.925,00 |
21/03/2023 31/12/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O prazo vigencial previsto na Cláusula 15.ª fica prorrogado por cento e oitenta dias, a contar desta data. |
10/03/2023 0,00 |
10/03/2023 10/09/2023 | |
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074/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NELSON DANTAS NETO-ME 40.381.749/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DEPREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIAOPERACIONAL PARA CONFECCIONAR E VENDER MATA-BURROS EM TUBOS DE FERRO,COM TRILHOS DE FERRO MACIÇO PERPENDICULAR AOS TUBOS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITALDE CONVOCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA VIÁRIOMUNICIPAL; |
01/03/2023 84.000,00 |
01/03/2023 01/03/2024 | |
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050/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PIRES & CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA 49.110.753/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS DE TRABALHOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, APENSAR DOCUMENTOS, FAZER CHEK-LIST, VERIFICAR REGULARIDADE PROCESSUAL, PLANEJAR, ETC., E TUDO MAIS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. |
17/02/2023 48.000,00 |
07/02/2023 07/02/2024 | |
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063/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A FROTA MUNICIPAL INTEGRADA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
14/02/2023 53.140,00 |
14/02/2023 31/12/2023 | |
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038/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ GALDINO NETO ***902743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO. |
09/02/2023 18.000,00 |
09/02/2023 09/02/2024 | |
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018/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão. |
20/01/2023 48.000,00 |
20/01/2023 20/01/2024 | |
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017/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***267840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVO. |
19/01/2023 42.000,00 |
19/01/2023 19/01/2024 | |
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007 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 14.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***559043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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002/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional das Ruas Delorino Alves da Silva, trecho I, e Vicente de Paula, São Fernando/RN. |
01/12/2022 20.826,79 |
01/12/2022 11/12/2022 |
