| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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250/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. |
22/06/2022 2.028,00 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
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0228/2022 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART.75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS. |
08/06/2022 19.200,00 |
08/06/2022 31/12/2022 | |
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202/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa responsável para realizar o LICITAR 2022 - II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOSque ocorrerá em Tibau do Sul/RN de 02 a 04 de Junho de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participar do referido curso. |
05/05/2022 2.200,00 |
05/05/2022 06/06/2022 | |
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0179/2022 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aquisição de gás glp (gás de cozinha), acondicionado em 50 (cinquenta) botijões, a serem distribuídos conforme demanda das Secretarias municipais, de modo a seguir a continuidade do fornecimento de alimentação aos servidores públicos lotados nos órgãos públicos, bem como aos beneficiários dos serviços públicos. |
19/04/2022 6.400,00 |
19/04/2022 31/12/2022 | |
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0156/2022 CONTRATO ORIGINAL |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021. |
18/04/2022 48.000,00 |
18/04/2022 02/01/2023 RESCINDIDO | |
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0181/2022 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica, para o Município de São Fernando, incluindo advocacia administrativa e contenciosa. |
11/04/2022 105.600,00 |
11/04/2022 11/04/2023 | |
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0161/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA ***937642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de contratar profissional advogado para assessoramento na área de tributação, para que possa assessorar o setor de Tributação do município de São Fernando. |
08/04/2022 30.000,00 |
08/04/2022 06/07/2022 | |
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00151/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar empresa para prestação de serviços mecânicos e troca de peças automotivas no veículo IVECO BUS /DALY ELEVITA DE PLACAS QGV 1C72, tal serviço é essencial pois o veículo fora acometido de problemas de quebra de peças que são necessárias para seu funcionamento, fazendo com que o efetivo reparo tenha que ser realizado. |
06/04/2022 3.004,52 |
06/04/2022 30/04/2022 | |
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0146/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 10.415.366/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. |
06/04/2022 6.288,00 |
06/04/2022 12/04/2022 | |
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0146/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 10.415.366/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. |
06/04/2022 6.288,00 |
06/04/2022 12/04/2022 | |
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0092/2022 CONTRATO ORIGINAL |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ACORDO COM O ARTIGO 101 DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101 DE 04 DE MAIO DE 2020. |
17/02/2022 127.200,00 |
17/02/2022 17/02/2023 | |
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006/2022 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal. |
10/01/2022 259.116,78 |
10/01/2022 30/06/2022 | |
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0023/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel urbano do tipo galpão, com área total de cerca de 1.100 m² para alojamento da frota de veículos da Prefeitura municipal de São Fernando-RN. |
07/01/2022 11.730,00 |
07/01/2022 31/12/2022 | |
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0490/2021 CONTRATO ORIGINAL |
KONTROL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 41.987.234/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratar empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade online (EAD) , sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com carga horária de 35 horas/aula ministrado por Thiago Martins Guterres que ocorrerá ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. |
21/12/2021 997,00 |
21/12/2021 31/12/2021 | |
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0478/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN. |
26/11/2021 32.000,00 |
26/11/2021 31/12/2021 | |
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0461/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a confecção de Material Gráfico , pois com a realização da Festa do Padroeiro em nosso município durante o período de 18 a 28 de novembro de 2021, e com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao combate ao COVID19 e alertarmos quanto a necessidade de continuarmos com os cuidados sanitários a importância de disponibilizarmos material educativo (cito Leques Personalizados) explicitando os cuidados individuais e coletivos. |
26/11/2021 2.200,00 |
26/11/2021 26/11/2021 | |
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0450/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a locação de UM STAND MEDINDO 3X3 M por um período de Dez Dias |
19/11/2021 3.000,00 |
19/11/2021 31/12/2021 | |
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070/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reequilíbrio economico financeiro do valor contratual mensal pelo índice do IGP-M da fundação Getúlio Vargas, apurado no período de 01 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2021, correspondente a 35,55% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), conforme demonstrativo em anexo; passando o valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) previsto na Cláusula 8.ª para R$ 7.998,02 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). |
11/11/2021 39.990,10 |
11/11/2021 31/12/2021 | |
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0419/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de de empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade presencial, sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que ocorrerá na cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021, das 08 às 17 horas, abarcando a inscrição de 03 (três) profissionais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participarem do referido curso. |
21/10/2021 4.500,00 |
21/10/2021 31/12/2021 | |
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043/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.125.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando. |
01/10/2021 412.579,20 |
01/10/2021 31/12/2021 | |
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0347/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no tocante a confecção de itens de composição gráfica, cito receituários, requisições de exames, receituários de controle especiais, fichas de referências e demais artigos que são utilizados nos atendimentos médicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
21/09/2021 10.175,00 |
21/09/2021 31/12/2021 | |
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040/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
15/09/2021 15.000,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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036/2021 CONTRATO ORIGINAL |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAÚJO ***937545-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa ou pessoa física que desenvolva serviços de manutenção física e básica de computadores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. |
27/08/2021 6.000,00 |
27/08/2021 31/12/2021 | |
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339 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aqusição de gás glp |
06/08/2021 8.400,00 |
06/08/2021 31/12/2021 | |
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0333/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses. |
05/08/2021 20.000,00 |
05/08/2021 31/12/2021 | |
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031/2021 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, vinculada |
02/08/2021 92.000,00 |
02/08/2021 31/12/2021 | |
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0329/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DOUGLAS ROCHA 86.535.408/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aquisição de plaquetas para controle de patrimônio móvel da Prefeitura Municipal de São Fernando, com fins de tombamento do mesmo. |
23/07/2021 3.360,00 |
23/07/2021 31/12/2021 | |
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0324/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviço, que entre si celebram, de lado, o município de são fernando - secretaria municipal de planejamento e administração e, do outro, a empresa aligraf serviços gráficos LTDA-ME. |
21/07/2021 7.050,00 |
21/07/2021 31/12/2021 | |
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0319/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93, refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio onde se localiza a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. |
13/07/2021 28.000,00 |
13/07/2021 31/12/2021 | |
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026/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal |
01/07/2021 18.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 | |
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018/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura. |
21/05/2021 67.232,00 |
21/05/2021 31/12/2021 | |
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0231/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio municipal (Praça Pública Ângela Maria), onde mede 16,50m, ao Sul com a Rua Professora Inalda Batista, onde mede 16,50m, ao Leste com um imóvel pertencente ao próprio locatário, onde mede 10,00m, e ao Oeste com a Avenida Major José Antão, onde mede 10,00m. |
03/05/2021 10.800,00 |
03/05/2021 31/12/2021 | |
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0205/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457 29.559.434/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021. |
20/04/2021 17.595,00 |
20/04/2021 31/12/2021 | |
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0206/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA 31.135.895/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano. |
16/04/2021 1.201,45 |
16/04/2021 31/12/2021 | |
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0197/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021. |
08/04/2021 5.000,00 |
08/04/2021 31/12/2021 | |
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0190/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA ***937642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário. |
07/04/2021 30.000,00 |
07/04/2021 31/12/2021 | |
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147 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório, etc |
10/03/2021 25.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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0147/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório. |
10/03/2021 25.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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127/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA ***108545-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. |
08/03/2021 2.400,00 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional na área de contabilidade para prestar assessoria administrativa na confecção de folha de pagamento com as devidas informações em relação ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS, preenchimento e prestação de informação à Caixa Econômica Federal em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a ser encaminhada ao Ministério do Trabalho, e bem como prestar informações ao TCE RN por meio do SIAI-DP, todas relacionadas aos Servidores Públicos Municipais. Também constitui parte do objeto, a prestação de assessoria a programas municipais de organização e reorganização de entidades sem fins lucrativos com vista a pleitear e desenvolver projetos de desenvolvimento comunitário, além de realizar a Declaração Anual de Renda a ser encaminhada a Receita Federal IRPJ, destas entidades, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. |
03/03/2021 57.000,00 |
03/03/2021 31/12/2021 |
