| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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0936/2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de pessoa jurídica prestadora de Serviços de Urbanização e limpeza urbana para auxiliar o Poder Público Municipal com 12 Homens na função de Agente de limpeza para a varrição diária das ruas, travessas, becos, avenidas, terrenos baldios, cemitérios e praças públicas do município de São Fernando/RN, com isso, atender às necessidades e demandas deste Município, notadamente da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, conforme detalhamento do memorando inicial. |
29/12/2021 417.224,88 |
01/01/2022 31/12/2022 |
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001/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de 01 de Janeiro de 2022, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª. |
29/12/2021 0,00 |
29/12/2021 31/12/2022 |
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001/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***559043-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana A prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de 01 de Janeiro de 2022, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª . |
29/12/2021 0,00 |
29/12/2021 31/12/2022 |
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001/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***559043-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 12.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2021 0,00 |
29/12/2021 29/12/2022 |
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091/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
08/12/2021 20.000,00 |
08/12/2021 31/12/2021 |
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090/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. |
07/12/2021 6.200,00 |
07/12/2021 31/12/2021 |
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089/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
06/12/2021 70.000,00 |
06/12/2021 31/12/2021 |
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052/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual gravado na Cláusula 3.ª através do acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor final para R$ 79.449,26 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). |
22/11/2021 79.449,26 |
22/11/2021 31/12/2021 |
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0468/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Prestação de serviços de aluguel de decoração e iluminação natalina e equipamentos para a organização das festividades de fim de ano da cidade de São Fernando, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos no município de São Fernando, além da realização de eventos, com fornecimento de sistema de som, iluminação, telão de led, gerador de energia e cerca de contenção. |
17/11/2021 48.995,00 |
17/11/2021 31/12/2021 |
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052/2021 CONTRATO ORIGINAL |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, leves e médios, com fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica e/ou paralelas novas, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência |
04/11/2021 63.559,41 |
04/11/2021 31/12/2021 |
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049/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. |
22/10/2021 12.800,00 |
22/10/2021 31/12/2021 |
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048/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
22/10/2021 40.000,00 |
22/10/2021 31/12/2021 |
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036/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CANO PVC AZUL, DIÂMETRO DE 75MM,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
20/09/2021 5.990,00 |
20/09/2021 31/12/2021 |
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0356 CONTRATO ORIGINAL |
ANA NÚBIA DE MEDEIROS ***082040-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021. |
13/08/2021 10.000,36 |
13/08/2021 31/12/2021 |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
12/08/2021 70.000,00 |
12/08/2021 31/12/2021 |
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003/2020 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
06/08/2021 477.836,40 |
06/08/2021 31/12/2021 |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
03/08/2021 65.000,00 |
03/08/2021 31/12/2021 |
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022/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. |
13/07/2021 23.100,00 |
13/07/2021 31/12/2021 |
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015/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência. |
13/07/2021 23.100,00 |
13/07/2021 31/12/2021 |
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038/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. |
10/07/2021 10.850,00 |
10/07/2021 31/12/2021 |
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306/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO ***763640-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro. |
01/07/2021 600,00 |
01/07/2021 31/12/2021 |
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024/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME 27.876.591/0001-11 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. |
01/07/2021 10.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 |
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0271/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463 32.590.423/0001-03 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores. |
27/05/2021 5.025,00 |
27/05/2021 31/12/2021 |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
25/05/2021 48.454,12 |
25/05/2021 31/12/2021 |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
25/05/2021 50.000,00 |
25/05/2021 31/12/2021 |
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0251/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade. |
11/05/2021 1.500,00 |
11/05/2021 31/12/2021 |
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0207/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Aquisição de materiais auxiliares para funcionamento das Roçadeiras da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. |
15/04/2021 3.905,81 |
15/04/2021 31/12/2021 |
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0175 CONTRATO ORIGINAL |
HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 39.924.461/0001-96 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. |
31/03/2021 3.575,00 |
31/03/2021 29/04/2021 |
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0175/2021 CONTRATO ORIGINAL |
HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 39.924.461/0001-96 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. |
31/03/2021 3.575,00 |
31/03/2021 31/12/2021 |
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0177 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. |
23/03/2021 7.414,07 |
23/03/2021 23/04/2021 |
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0177/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. |
23/03/2021 7.414,07 |
23/03/2021 31/12/2021 |
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0151 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***935542-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. |
15/03/2021 15.866,76 |
15/03/2021 15/03/2022 |
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0151/2021 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***935542-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. |
15/03/2021 1.322,23 |
15/03/2021 31/12/2021 |
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011/2021 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. |
10/03/2021 16.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 RESCINDIDO |
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010/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***559043-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. |
10/03/2021 18.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA ***108545-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. |
08/03/2021 2.400,00 |
08/03/2021 16/03/2021 |
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0120/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
26/02/2021 13.075,00 |
26/02/2021 26/03/2021 |
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120/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de empresa para aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana de São Fernando/RN. |
26/02/2021 13.075,00 |
26/02/2021 31/12/2021 |
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013/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
28/07/2020 210.019,64 |
28/07/2020 28/01/2021 |
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001-2020 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS LTDA EPP 01.184.984/0001-70 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR |
22/03/2020 158.080,00 |
22/01/2020 31/12/2020 |