Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo em comissão para desenvolver a função de Agente Arrecadador de Tributos.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

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