Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1975 registros

Portaria: 0510/2024 09/08/2024

Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0633/2024 09/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0634/2024 09/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0631/2024 07/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0632/2024 07/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0628/2024 05/08/2024

Fica cancelado o decreto nº 0623 de 26 de julho de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0629/2024 05/08/2024

Abre Crédito Suplementar por anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0630/2024 05/08/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0625/2024 02/08/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0626/2024 02/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0627/2024 02/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0624/2024 30/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0622/2024 29/07/2024

Abre crédito suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0623/2024 29/07/2024

Abre crédito suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0620/2024 25/07/2024

Abre crédito suplementar por anulação de dotação

DECRETO MUNICIPAL : 0621/2024 25/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0466/2024 24/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0619/2024 24/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0618/2024 22/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0616/2024 18/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0617/2024 18/07/2024

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.

DECRETO MUNICIPAL : 0614/2024 17/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0615/2024 17/07/2024

Abre crédito suplementar por Superávit e Excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0612/2024 16/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0613/2024 16/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0610/2024 12/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0611/2024 12/07/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0608/2024 11/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0609/2024 11/07/2024

Abre crédito Suplementar por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0606/2024 10/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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