ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, em relação ao limite de exequibilidade para compras de bens e/ou produtos nas licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza negociação administrativa para o ressarcimento de dívidas apuradas no âmbito da Administração Pública em relação a servidores públicos, e dá outras providências.
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Altera a Lei Municipal n.º 903/23, e dá outras providências.
Designa o nome do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo ingressante no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região Procuradoria do Trabalho do município de Caicó RN.
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Defere pedido de suspensão de licença prêmio.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.
