Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de despesa..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Altera o local de lotação do servidor efetivo.
Exonera agente político da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Altera o local de lotação do servidor efetivo.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0905/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Determina a suspensão da execução de Contrato Administrativo, e dá outras providências.
Defere readaptação funcional de servidora efetiva.
Dispõe sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Ratifica as funções do Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
