AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVID ALVES DE MEDEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO.
NOMEIA DIRETORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE JOAQUINA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM NÍVEL SUPERIOR, PARA VICE - DIRETOR.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, POR MORTE, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO NETO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.040,32 (SETENTA E DOIS MIL QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN, FORO DA COMARCA DE CAICÓ/RN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor de cargo em comissão.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO.
REMANEJA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, A OUTRA SECRETARIA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Revoga a Portaria n.º 007- GPMSF/2021.
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Designa servidores públicos municipais para a vigilância Sanitária VISA.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
