Abre Crédito adicional suplementar por anulação..
Abre crédito especial no valor de R$ 4.400,00 (quatromil e quatrocentos reais) no orçamento do exercício de 2023.
Altera a Lei Municipal n.º 713/2015, para permitir recondução de membros do Conselho Tutelar por novos processos de escolha, e dá outras providências.
Autoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) no orçamento do exercício de 2023.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de junho de 2023.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Institui Comissão Eleitoral responsável pela organização e condução do processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2023/2025, que será realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina medida administrativa em caráter excepcional na Secretaria Municipal de Educação para atender necessidade urgente em sala de aula.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a designação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
