Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando/RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Cria normas de utilização e conduta para o Ginásio Esportivo Paulo Emídio de Medeiros, Arena Society, Quadra Poliesportiva (complexo esportivo) e Estádio Municipal Elias Fernandes.
Nomeia estrada carroçável na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Denomina estrada vicinal na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de São Fernando RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Institui Comissão Examinadora do Processo Seletivo de 2023, para análise de Currículos e aplicação de Provas Escritas: Objetivas e Subjetivas, realizada através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.985,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Nomeia a Comissão de Técnicos para trabalhar no processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Ratifica os termos do Projeto de Lei n.º 011/2017, o qual regulamentou a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Fernando/RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Defere pedido de gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
