ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso ou possível excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por baixa precipitação pluviométrica.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO PADRE NIXON BEZERRA DE BRITO.
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Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação..
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