ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,60 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.379,20 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.989,80 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.790,60 (OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere Feriado da sexta-feira 28 de outubro de 2022, Dia do Servidor Público, no Município de São Fernando/RN.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Cria o Programa Histórias que não se apagam e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
Declara de Utilidade Pública áreas de terras situadas no Município de São Fernando/RN, que serão destinadas à futura implantação de sistema viário que dará acesso à população do entorno da Barragem Oiticica e dá outras providências.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.590,60 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o valor da gratificação de que trata a Lei Municipal n.º 0619/2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes nas repartições municipais, e dá outras providências.
Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de denúncias destacadas no Despacho de Sua Excelência o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.684,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a instauração de Processo Administrativo para apurar a localização de móveis adquiridos com recursos do Termo de Compromisso PAR n.º 201302408/2013, que não foram encontrados pelo MPF durante a diligência externa nos autos do Procedimento Preparatório n.º 1.28.200.000054.2022-04
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.300,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.663,12 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.811,82 (SETE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
