Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2022.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
INCLUI NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, O SERVIDOR CEDIDO FLÁVIO MEDEIROS DE AZEVEDO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Revoga a designação para o exercício de função diretiva da Unidade Básica de Saúde Mãe Joaquina.
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.
Abre Crédito suplementar por anulação total ou parcial de dotação..
Redistribui a lotação de servidor público municipal.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..
Abre crédito Suplementar por excesso de Arrecadação.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Regulamenta a indenização de licença prêmio vencida, não gozada por servidor público municipal durante o período de efetivo exercício, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
.Altera o art. 8.º da Lei Municipal n.º 857/2022, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
PRORROGA A CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA MEDEIROS DE ARAÚJO, PARA À 9ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
Regulamenta o poder de polícia administrativa, no que se refere aos procedimentos de apuração de infrações e aplicação das sanções para fazer cumprir as determinações constantes na legislação pertinente ao uso e ocupação do solo, parcelamento do solo e códigos de obras e postura, e dá outras providências.
