DECRETO Nº 171/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.263,28 (OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, EX PREFEITO DESSE MUNICÍPIO.
DESIGNA A SENHORA ELISÂNGELA MAIA, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO /RN.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DEFINE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 22 DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO./RN.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0161/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 018-GPMSF/2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA POLÍTICA.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 019-GPMSF/2022. ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 020-GPMSF/2022. ALTERA OS MEMBROS DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 762/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO./RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO O DECRETO Nº 31.372, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0159/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0160/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0158/2022 PMSF/RN ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.615,12 (NOVENTA MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0157/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 017-GPMSF/2022. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SÉTIMA E OITOVA POSIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N° 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0153/2022 PMSF/RN (RETIFICADO) ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.006,17 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 016-GPMSF/2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS CELETISTAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0156/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.417,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0155/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0152/2022 PMSF/RN (RETIFICADO) ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.900,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A CLASSIFICAÇÃO DE NÍVEL E REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA CRITÉRIOS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0148/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.708,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
