Altera a Lei Municipal n.º 0359/2001, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0456/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano de São Fernando RN, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n.º 0863, de 26 de dezembro de 2022, que institui a taxa de serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial TSCLDC, inclusive transporte e transbordo, e de tratamento e disposição final de resíduos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a paralisação dos serviços não essenciais no âmbito do Município de São Fernando/RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por Superávit.
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES MEIOS NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 039/2023.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos de propriedade do Município de São Fernando/RN ao Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social IBRHIS, para desenvolver ações voltadas a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, e da outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 038/2022, e dá outras providências.
Acrescenta ao Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, no grupo de Atividade de Apoio Administrativo e Vigilância Atividade de Nível Fundamental, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuição que especifica, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
Nomeia e dá posse aos escolhidos em processo democrático junto à comunidade escolar nos cargos de diretora e vice-diretor da Escolar Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes.
Nomeia e dá posse aos escolhidos em processo democrático junto à comunidade escolar no cargo de diretora do Centro Escolar Rural Professora Ângela Maria de Araújo Fernandes.
Nomeia e dá posse aos escolhidos em processo democrático junto à comunidade escolar nos cargos de diretora e vice-diretora da Creche Pré-Escolar Ana Dantas de Medeiros.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional Suplementar por Anulação..
Nomeia Conselheiro Tutelar para substituir conselheira tutelar.
