ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.240,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES AO VICE-PREFEITO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 29/11 A 02/12 EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.723,17 (SESSENTA MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DESESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO".
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.031,80 (TRINTA E UM MIL E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, ART. 98,CAPUT, O QUAL DEFINIU O PRAZO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO, ALÉM DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARQUIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.275,20 (CENTO E SETE MIL,DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.174,40 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INGRESSO EM LOCAIS FECHADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E TAMBÉM PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.920,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA MEDEIROS DE ARAÚJO, PARA À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.069,58 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
ESTABELECE MECANISMOS DE CONTROLE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
