AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMALIZAR PARCERIA COM O HEMOCENTRO REGIONAL DE CAICÓ/RN, TENDO POR OBJETO ESPECÍFICO FACILITAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUE CONSCIENTE.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.305,08 (ONZE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.990,00 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.869,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO SÍTIO PAI LUIZ COM VISTA AO ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 028, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.869,77 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORDE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 022- GPMSF/2020, DE 04/05/2021.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.241,05 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 25.657,46 (VINTE E CINCO MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR TOBIAS FERNANDES DE ARAÚJO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.736,00 (DEZESSEIS MIL,SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DESERVIÇOS, NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA JURÍDICA AQUAETE TECNOLOGIA E AFLUENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.793.305/0001-78, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
