ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), para quadriênio de 2023 a 2026.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 103.548,99 (CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a função de Secretário (a) da Junta de Serviço Militar do Município de São Fernando RN.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Nomeia Conselheiro Tutelar para substituir conselheiros tutelares em suas respectivas férias.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 038/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.299,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui uma comissão especial para realizar a atualização do valor venal de imóveis urbanos para fins de cobrança do IPTU.
Institui a taxa de serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial TSCLDC, inclusive transporte e transbordo, e de tratamento e disposição final de resíduos, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 129 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASILS.A., e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023.
Altera a estrutura do quadro permanente dos servidores públicos municipais, criado pela Lei Municipal n.º 0228, de 24 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
Estabelecem diretrizes para a implantação da reorganização administrativa do Poder Executivo; dispõe sobre a estrutura organizacional e competência geral dos órgãos do Poder Executivo; cria, modifica, extingue e autoriza a extinção de órgãos e cargos e dá outras providências.
Cria gratificação pecuniária para motoristas de ambulâncias e/ou veículos que façam transportes de pacientes da área de saúde nas condições estabelecidas nesta Lei.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.398,54 (TREZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0456, de 30 de novembro de 2004, e dá outras providências.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.425,37 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
